Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Agenda da Saúde coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais tratados por meio da plataforma.

O Agenda da Saúde é uma plataforma de agendamento online voltada para clínicas, consultórios e profissionais da área da saúde, permitindo o gerenciamento de agendas, pacientes, serviços e comunicações relacionadas aos atendimentos.

Respeitamos a privacidade dos usuários e atuamos em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

2. Quem são os agentes de tratamento

Controlador dos dados dos pacientes

A clínica, consultório ou profissional da saúde que utiliza o Agenda da Saúde é o controlador dos dados pessoais de seus pacientes.

Isso significa que as decisões sobre finalidade e tratamento dos dados dos pacientes são realizadas pela própria clínica.

Operador dos dados

O Agenda da Saúde atua como operador dos dados pessoais, realizando o tratamento das informações em nome da clínica contratante para viabilizar o funcionamento da plataforma.

3. Dados que podem ser coletados

Dependendo da utilização da plataforma, poderão ser coletados os seguintes dados:

Dados cadastrais

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• E-mail
• Telefone
• Endereço

Dados de agendamento

• Data e horário da consulta
• Profissional selecionado
• Serviço contratado
• Histórico de agendamentos
• Situações de confirmação, cancelamento ou comparecimento

Dados técnicos

• Endereço IP
• Navegador utilizado
• Sistema operacional
• Data e hora de acesso
• Registros de autenticação

Dados de consentimento

• Data e hora do consentimento
• Endereço IP utilizado no consentimento
• Versão do termo aceito

4. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Realização de agendamentos;
• Confirmação de consultas;
• Envio de lembretes de consultas;
• Comunicação entre clínica e paciente;
• Identificação e autenticação de usuários;
• Geração de relatórios operacionais;
• Prevenção de fraudes e abusos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Garantia da segurança da plataforma.

O Agenda da Saúde não comercializa dados pessoais.

5. Base legal para tratamento

O tratamento dos dados poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse;
• Consentimento do titular, quando aplicável.

6. Comunicações e notificações

A plataforma poderá enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados, incluindo:

• Confirmação de agendamentos;
• Cancelamentos;
• Alterações de horário;
• Lembretes automáticos de consultas;
• Informações operacionais relacionadas ao atendimento.

Quando exigido pela legislação aplicável, será solicitado consentimento específico para determinadas comunicações.

7. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a operação da plataforma, incluindo:

• Serviços de hospedagem;
• Serviços de envio de e-mail;
• Serviços de mensageria e notificações;
• Processadores de pagamento;
• Autoridades públicas quando houver obrigação legal.

Não realizamos venda ou cessão comercial de dados pessoais.

8. Armazenamento e segurança

O Agenda da Saúde adota medidas técnicas e organizacionais destinadas à proteção dos dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Alteração indevida;
• Divulgação indevida;
• Perda acidental;
• Destruição indevida.

Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com o mercado, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

9. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para:

• Prestação dos serviços;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Exercício regular de direitos;
• Atendimento às finalidades descritas nesta política.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados conforme as políticas da clínica e as exigências legais aplicáveis.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
• Portabilidade dos dados, quando cabível;
• Informações sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação de consentimento.

As solicitações deverão ser encaminhadas diretamente à clínica responsável pelo atendimento.

11. Anonimização e exclusão

Quando permitido pela legislação e compatível com obrigações legais existentes, os dados pessoais poderão ser:

• Excluídos;
• Bloqueados;
• Anonimizados.

Dados anonimizados poderão ser mantidos para fins estatísticos e operacionais sem possibilidade de identificação do titular.

12. Cookies e tecnologias similares

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Manter sessões autenticadas;
• Garantir funcionamento adequado do sistema;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Produzir métricas de utilização.

O uso de cookies poderá ser gerenciado pelo navegador do usuário.

13. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.

14. Contato

Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas à clínica responsável pelo tratamento dos dados ou ao responsável indicado pela própria clínica em seus canais oficiais de atendimento.

Ao utilizar os serviços disponibilizados pela plataforma Agenda da Saúde, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e das finalidades relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.